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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:20

Emails: Necessidade ou compulsão?

Recentemente na França foi proibido a todos os patrões que enviassem emails a seus funcionários ou
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:45

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:15

Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional

De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:45

Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados

falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 18:00

Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira

A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45

Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45

10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca

Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:00

Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço

Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:00

Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:00

Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal

A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:15

Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:00

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:45

Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado

Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:15

Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública

Exibindo resultado de 44221 até 44240 de um total de 125113

Recentemente na França foi proibido a todos os patrões que enviassem emails a seus funcionários ou

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel

De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e

falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural

Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca

Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência

A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública

Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública

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